O Observatório do Cuidado tem como um de seus principais alicerces de atuação os projetos formativos, que visam à qualificação de profissionais de nível médio/técnico para o aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS). As ações acontecem em parceria com as Escolas Técnicas do SUS (ETSUS) e são desenvolvidas em consonância com as diretrizes da Politica Nacional de Educação Permanente em Saúde, com foco também no fortalecimento da Atenção e do Cuidado como vetores integrativos da prática em saúde.
A iniciativa é do Ministério da Saúde, por meio do Departamento de Gestão da Educação na Saúde (DEGES) da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), que atua em conjunto com o Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnologia em Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (ICICT/FIOCRUZ) e com a Rede de Escolas Técnicas do Sistema Único de Saúde (RETSUS).
• FORMAÇÃO INTEGRAL EM SAÚDE
O projeto Formação Integral em Saúde tem por objetivo desenvolver cursos e atividades de Educação Permanente para a qualificação dos trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS). O foco é a integração entre as ações da Atenção Básica e de Vigilâncias em Saúde, a partir de um olhar cuidadoso e vigilante frente às vulnerabilidades e condições de negligência, particularmente, quando relacionadas às doenças negligenciadas. Até 2021, a meta prevista é ofertar 100 mil vagas em todo o Brasil, sendo 90 mil para profissionais de nível médio (agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias) e 10 mil para profissionais de nível superior (médicos, enfermeiros e gestores) que atuam na Estratégia Saúde da Família.
• ITINERÁRIOS DO SABER
O projeto Itinerários do Saber tem como objetivo proporcionar apoio gerencial às ETSUS para que as instituições ofertem cursos de extensão aos profissionais de nível médio/técnico. As formações serão estruturadas dentro de quatro eixos temáticos e prioritários: Acolhimento em Saúde, Saúde Mental, Segurança do Paciente e Vigilância em Saúde, de acordo com as demandas de cada uma das cinco regiões do país.
Até 2019, a meta prevista será ofertar 150 mil vagas para profissionais de nível médio/técnico e 2,5 mil vagas para tutores. Os cursos possuem carga de 60 horas e poderão acontecer nas modalidades: presencial, semipresencial e/ou a distância, pela plataforma AVASUS (Ambiente Virtual de Aprendizagem do Sistema Único de Saúde).
• CAMINHOS DO CUIDADO
Entre 2013 e 2015, o projeto Caminhos do Cuidado realizou a formação em Saúde Mental – Crack, Álcool e outras Drogas – dos agentes comunitários de saúde (ACSs), auxiliares e técnicos de enfermagem (ATENFs) que atuam na Atenção Básica do SUS. Nesse período, foram criadas 8.017 turmas em todas as 27 unidades federativas do Brasil, envolvendo 3.375 cidades diferentes. O total de 292.899 vagas foram ofertadas, tendo a participação de 284.868 alunos em todo o território nacional.
Após o encerramento das formações, o projeto permaneceu ativo em 2016 com o intuito de sistematizar todo o conhecimento produzido ao longo de dois anos e colocá-lo a favor da educação permanente em saúde. Para tal proposta, o Caminhos do Cuidado teve como desdobramento a criação do Programa de Avaliação Institucional Educativa (AvaliaCaminhos) e da plataforma virtual Observatório Caminhos do Cuidado, com intuito de dar sustentabilidade às ações no campo da Saúde Mental.
